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sábado, 27 de dezembro de 2014

LINDBERG FARIAS

Luiz Lindbergh Farias Filho, conhecido como Lindberg Farias (João Pessoa, 8 de dezembro de 1969), é um ex-líder estudantil e político brasileiro. Atualmente, é senador da República pelo Partido dos Trabalhadores e candidato derrotado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.1 É casado e pai de três filhos.2
Em 1992, Lindberg ganhou destaque no cenário nacional quando, na condição de presidente da União Nacional dos Estudantes, foi um dos principais líderes do movimento estudantil dos caras-pintadas contra o então presidente Fernando Collor de Mello. Apesar de ter ganhado destaque e fama como lider estudantil, Lindbergh cursou medicina e direito mas nunca se formou. 3
Após sair do movimento estudantil, foi eleito deputado federal por dois mandatos. Também foi eleito e reeleito prefeito do município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde ganhou diversos prêmios devido aos seus projetos educacionais, como o Bairro Escola. Em 2010, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo, candidatou-se a senador da República, vencendo as eleições.
Em 2014, seu partido o escolheu para ser candidato ao governo do Rio de Janeiro pela legenda.4 Após a votação ficou em quarto lugar, com certa de 10% dos votos validos.
Lindberg nasceu em 8 de dezembro de 1969 em João Pessoa, capital da Paraíba. É filho do médico Luiz Lindbergh Farias e da professora universitária Ana Maria. Ele foi batizado com o mesmo nome do pai, uma homenagem do avô ao aviador norte-americano Charles Lindbergh, que fez a primeira travessia solo do Atlântico em 1927. O Luiz vem do nome do avião de Charles Lindbergh usado na travessia do Atlântico, o “Spirit of St. Louis”.
Passou sua infância na Paraíba, juntamente com seus três irmãos: Fred, Rodrigo e Georgiana.

Movimento Estudantil

Seu avô era eleitor do Partido Comunista. O pai estudou no Rio e foi vice-presidente nacional da UNE em 1961. Segundo ele mesmo diz, ele cresceu cercado de livros sobre o pensamento da esquerda e, aos catorze anos, já se dizia socialista. Aos dezesseis filiou-se ao PCdoB, onde atuou no seu braço juvenil, chegando a ser presidente nacional da União da Juventude Socialista - UJS alguns anos depois.
Aos dezessete anos, começou a estudar medicina na Universidade Federal da Paraíba. Em 1990, entrou para o DCE (Diretório Central dos Estudantes).5 Aos 21 anos, foi eleito secretário-geral da União Nacional dos Estudantes (UNE) e se mudou para São Paulo.6
Em 1992, Lindberg Farias foi eleito presidente da UNE, fato este considerado o início de sua carreira política. Naquele ano, conheceu o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Caras-pintadas


Assim que se tornou presidente da UNE, se mudou para o Rio de Janeiro, e, no movimento estudantil, liderou o histórico movimento dos caras-pintadas, em 1992, que contribuiu significativamente para o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello.7
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Lindberg disse: "A gente saiu do museu, pegou a Avenida Paulista, desceu a Avenida Brigadeiro Luiz Antônio e terminou em frente à faculdade de direito da USP, no Largo São Francisco".8

Carreira política


Radicado no estado do Rio de Janeiro, Lindberg se elegeu deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) nas eleições de 1994, sendo o mais votado da esquerda. Em 1996, foi eleito presidente nacional da União da Juventude Socialista (UJS). Aderiu ao trotskismo em 1997 e ingressou no Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Na Câmara dos Deputados, pautou seu primeiro mandato pela oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso.
Foi destaque nas manifestações contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e do Sistema Telebrás. Na venda da Vale, Lindberg se uniu às manifestações de cerca de cem estudantes na entrada da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. No leilão das telefônicas, enfrentou a polícia em protestos.9 Embora tenha recebido expressiva votação (73 mil votos) nas eleições de 1998, não conseguiu se reeleger porque o PSTU – legenda pela qual concorreu – não atingiu coeficiente eleitoral.
Pelo mesmo motivo, em 2000 não pôde assumir o cargo de vereador, embora fosse o quarto mais votado do Rio de Janeiro, com 47 mil votos. Decidiu, então, filiar-se em 2001 ao Partido dos Trabalhadores (PT) para apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência. Retornou novamente à Câmara dos Deputados em 2002 com mais de 83 mil votos.

Prefeito de Nova Iguaçu



Em 2004, candidatou-se à prefeitura de Nova Iguaçu - uma das principais cidades da Baixada Fluminense - pela coligação "Hora da mudança", composta por PSB, PCdoB, PSDB e PFL. Venceu a disputa no segundo turno com 57,74% dos votos e tomou posse em 1º de janeiro de 2005.10

Primeiro Mandato
Na prefeitura, sua agenda se voltou para as pautas de educação. Sua administração criou os programas Bairro Escola11 e Cidade Universitária. O programa Bairro Escola, que promovia, com ajuda da comunidade, o ensino em tempo integral aos estudantes da região, serviu de base para o Ministério da Educação desenvolver o Programa Mais Educação, que leva esta metodologia a várias escolas em todo o país.12
O Bairro Escola também foi implementado em outras cidades, como em Belo Horizonte, onde foi adotado pela Secretaria de Educação da prefeitura local.13 O sucesso de implementação do programa também inspirou a UNICEF a elaborar uma cartilha para levar o Bairro Escola em várias cidades do mundo.14

Segundo Mandato
Nas eleições municipais de 2008, Lindberg se reelege prefeito de Nova Iguaçu no primeiro turno com com cerca de 260 mil votos (cerca de 65%) pela coligação “A Mudança não pode parar”, composta por PT, PDT, PSB, PV, PCdoB, PTdoB, PR, PTB, PTN, PRB e DEM. Lindberg tomou posse pela segunda vez em 1º de janeiro de 2009.15
Em 2010, Lindberg venceu em disputa interna a ex-governadora e secretária do governo Benedita da Silva para ser candidato do PT ao Senado, abandonando assim a Prefeitura de Nova Iguaçu.16 No mês de abril, deixou a prefeitura, sendo sucedido por sua vice Sheila Gama.

Senado Federal


Lindberg no plenário do Senado Federal.
Em 3 de outubro de 2010, Lindberg foi eleito senador pelo Estado do Rio de Janeiro, ficando em 1° lugar. Ele recebeu 4 213 749 votos, o equivalente a 28,65% dos votos válidos. O segundo lugar, Marcelo Crivella, recebeu 3 332 886 votos, o equivalente a 22,66% dos votos válidos.17
Em março de 2011, Lindberg foi eleito presidente da Subcomissão Permanentes de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência.18 .
Em fevereiro de 2013, Lindberg foi escolhido por unanimidade entre os senadores como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).19
Até dezembro de 2013, Lindberg apresentou 38 projetos de lei, três propostas de Emenda à Constituição (PEC) e relatou 63 matérias.
Teve a oportunidade de contribuir com a discussão e votação de projetos importantes, a exemplo da manutenção da distribuição dos royalties do petróleo,20 e do aumento da aplicação desses recursos na educação e saúde.

Desempenho em eleições

Ano Eleição Coligação Partido Candidato a Votos Resultado
1994 Estadual do Rio de Janeiro
PC do B Deputado Federal 57.544 Eleito21
1998 Estadual do Rio de Janeiro sem coligação PSTU Deputado Federal 73.791 Não eleito22
2000 Municipal do Rio de Janeiro sem coligação PSTU Vereador 40.503 Não eleito22
2002 Estadual do Rio de Janeiro PT, PC do B, PMN PT Deputado Federal 83.468 Eleito23
2004 Municipal de Nova Iguaçu PT, PFL, PSB, PSDB, PC do B PT Prefeito 181.185 2º turno24
217.521 Eleito24
2008 Municipal de Nova Iguaçu PDT, PT, PTB, PV, PC do B,
PT do B, PR, PSB, PTN, PRB, DEM
PT Prefeito 263.292 Eleito25
2010 Estadual do Rio de Janeiro PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC,
PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PC do B
PT Senador 4.213.749 Eleito26
2014 Estadual do Rio de Janeiro Frente Popular
(PT, PV, PSB, PC do B)
PT Governador 798.897 Não eleito27

Reconhecimento e prêmios

Em 2004, Lindberg foi escolhido pela revista Isto É Gente como uma das personalidades daquele ano, devido a sua forte atuação política, que, naquela ocasião, o levou à Prefeitura de Nova Iguaçu.28
Pelo Bairro Escola, recebeu, entre outros, o Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local29 e o Prêmio Tecnologia Social, concedido pela Fundação Banco do Brasil.30
Em 18 de junho de 2010, Lindberg recebeu o Troféu Heitor Falcão,31 prêmio que homenageia nomes políticos, esportivos, empresariais e artísticos que se destacam e carregam consigo o nome da Paraíba, divulgando-o em nível nacional e internacional.
Em 2011, Lindberg foi escolhido como um dos três parlamentares mais atuantes no Senado naquele ano, pelo site Congresso em Foco. Os outros dois senadores escolhidos foram Cristovam Buarque e Eduardo Suplicy.32
Ainda em 2011, os leitores do site Congresso em Foco também escolheram Lindberg como o Parlamentar do Futuro. Ele travou uma disputa acirrada com o deputado Jean Wyllys, que obteve 5 161 votos. A deputada Manuela d'Ávila, com 3 905, o deputado Reguffe, com 2 952 votos, e o senador Randolfe Rodrigues, com 1 502, completaram os cinco parlamentares com menos de 45 anos que mais se destacaram no Congresso em 2011.33
Em dezembro de 2011, Lindberg lançou o livro "Royalties do Petróleo: As regras do jogo" (Editora Agir). A noite de autógrafos foi na Livraria Timbre do Shopping da Gávea, na Zona Sul do Rio de Janeiro.34

Denúncias e acusações

Ao longo de seu mandato foi denunciado pela oposição por fraudes, como o "mensalinho" na Câmara de Nova Iguaçu,35 36 Lindberg afirmou que as acusações eram armação do então candidato a prefeito Rogério Lisboa (DEM) junto com o repórter Mino Pedrosa da “IstoÉ”.36
Em 2008, sua ex-secretária, Lídia Cristina Esteves, declara que era obrigada a permitir que toda a folha de pessoal da prefeitura fosse rodada na Paraíba, sob o comando de Frederico Farias, irmão de Lindberg. Porém, Lindbergh afirma que a ex-secretária foi exonerada em 2006 e respondia a inquérito administrativo por possíveis irregularidades37 . Tais denúncias fizeram com que Lindberg se tornasse o prefeito mais processado da história do município.38
Em maio de 2010, sua prefeitura foi acusada de ter contratado sem licitação em março de 2005 a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Em liminar, Lindbergh teve seus bens bloqueados pela 3a Vara Cível de Nova Iguaçu a pedido do Ministério Público em 2010.39 40 Segundo o Ministério Público, o município dispensou a licitação porque a empresa tinha notória especialização para o trabalho de consultoria. Segundo Lindbergh, não há nada de ilegal na contratação da Finatec - por isso recorreu da liminar. Ele acredita que a ação foi uma jogada política da oposição para atrapalhar sua participação nas eleições de 2010, uma vez que o processo foi instaurado logo que ele deixou a prefeitura, 5 anos depois da contratação da Finatec. 41
Em 5 de novembro de 2013, o STJ cassou a decisão tomada no ano passado pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que havia condenado Lindberg por improbidade administrativa e suspendeu os seus direitos políticos por cinco anos, o que impediria, na prática, suas pretensões em 2014 (a suspensão de seus direitos políticos só entraria em vigor depois de esgotados todos os recursos). A ação civil pública que originou o processo foi movida pelo Ministério Público Estadual por causa de uma contratação sem licitação de um fornecedor para serviços de iluminação em Nova Iguaçu, nos tempos em que era administrada por Lindbergh. Eliana Calmon, relatora do processo, classificou a decisão do TJ/RJ como um “aleijão jurídico”.42
Em 6 de fevereiro de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela absolvição sumária do senador Lindberg Farias da acusação de omissão quando ele era prefeito de Nova Iguaçu. O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro acusou Lindbergh Farias de não ter enviado dados solicitados para uma investigação. A defesa argumentou que ele não respondeu porque não recebeu o pedido.O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou pela absolvição sumária. O plenário do Supremo não chegou a analisar a denúncia e decidiu pela absolvição por falta de indícios de cometimento de crime. Em nota, o senador afirmou que a decisão reveja que o MP de Nova Iguaçu agiu com "excesso". "O senador Lindberg Farias obteve mais uma vitória na Justiça. O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público de Nova Iguaçu. A decisão teve o apoio do procurador-geral da República, que reconheceu, no plenário do STF, a absoluta inconsistência da acusação. Já são nove os casos de denúncia do MP de Nova Iguaçu julgados improcedentes pelo STF, o que revela um excesso que agora está sendo corrigido pelo Supremo". 43

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